<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Ceap Brasil]]></title><description><![CDATA[CEAP BRASIL]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/blog-ceap-brasil</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 21 May 2026 09:23:48 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.ceapbrasil.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Inteligência Artificial nas licitações: quem aprender agora, vai liderar amanhã]]></title><description><![CDATA[A Inteligência Artificial nas licitações deixou de ser uma tendência futura para se tornar uma ferramenta estratégica indispensável no dia a dia dos contratos públicos. Quem ainda acredita que a IA se resume a "gerar textos simples" no ChatGPT já está ficando para trás no mercado. A realidade é clara: os órgãos públicos enfrentam pressões crescentes por mais eficiência e produtividade, exigindo que equipes reduzidas entreguem documentos complexos como ETP, Termo de Referência e matrizes de...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/inteligencia-artificial-nas-licitacoes-futuro</link><guid isPermaLink="false">6a05d1c0590248d168bbff3c</guid><pubDate>Thu, 14 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_56e393277ad84f7e8d2a7327add05a06~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Luiz Carlos de Freitas</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Função assessora do vereador: Entenda esse papel essencial na gestão pública]]></title><description><![CDATA[Sabe aquele vereador que corre atrás das demandas da população, conversa com o prefeito, cobra ações e tenta fazer a voz das ruas ser ouvida? Pois é, ele está exercendo a sua função assessora. Embora não seja tão visível quanto a elaboração de leis, essa atividade é essencial para a gestão pública municipal. Neste artigo, explicamos como o parlamentar atua como mediador e como isso faz a diferença na cidade. O Artigo 61 da Constituição e a função assessora do vereador O Artigo 61 da...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/funcao-assessora-do-vereador</link><guid isPermaLink="false">69fe07fe4f7ebdc9f6aa570d</guid><pubDate>Fri, 08 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_bca7ed7dd8d640179fae1dece6ebf135~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Mônica Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Vereador pode ocupar cargo em comissão? Veja o que diz a Constituição e o STF]]></title><description><![CDATA[De acordo com a Constituição Federal, os vereadores estão sujeitos a uma série de proibições e incompatibilidades no exercício da vereança. Essas regras são similares às aplicadas aos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas (Art. 29, IX, CF), visando garantir a independência do Poder Legislativo. Mas a dúvida comum é: afinal, o vereador pode ocupar cargo em comissão? A resposta exige uma análise detalhada da norma e da jurisprudência. O que diz a Constituição sobre se o...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/vereador-pode-ocupar-cargo-em-comiss%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69fc80eb4f7ebdc9f6a5f0a3</guid><pubDate>Thu, 07 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/353847_ca01115fc74344c5bc87aaaa0707858b~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Mônica Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei Municipal pode proibir a contratação de empresas de parentes do prefeito nas licitações?]]></title><description><![CDATA[A contratação de empresas de parentes do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e até mesmo de Secretários Municipais é um tema que gera constantes dúvidas e inúmeras denúncias de irregularidades na administração pública. Devido à controvérsia, diversos municípios criaram leis próprias para vedar essa prática. Recentemente, essa discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), resultando no Tema 1001 de Repercussão Geral, que definiu balizas fundamentais para o Direito Municipal. O...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/contratacao-de-empresas-de-parentes-do-prefeito-lei-municipal</link><guid isPermaLink="false">69fc8848ff1f3255572990cb</guid><pubDate>Thu, 07 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/353847_cc1d3a975a584243b4d334bdf0e1926b~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Mônica Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quais são os limites da imunidade do vereador? Entenda a proteção e as restrições]]></title><description><![CDATA[O vereador desempenha um papel fundamental na democracia: além de elaborar leis para solucionar problemas locais, ele possui o "poder-dever" de fiscalizar as ações do Executivo Municipal. No entanto, o exercício dessa fiscalização muitas vezes gera conflitos, tornando o parlamentar alvo de ações judiciais. Para garantir que o debate político ocorra de forma plena, a Constituição Federal de 1988 (Art. 29, VIII) assegurou a chamada imunidade material. Mas você sabe quais são os reais limites da...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/quais-s%C3%A3o-os-limites-da-imunidade-do-vereador-entenda-a-prote%C3%A7%C3%A3o-e-as-restri%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">69fca8ffff1f32555729fcef</guid><pubDate>Thu, 07 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_73546f753335577a4d736f~mv2_d_11568_7816_s_4_2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Mônica Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Guia Definitivo da Nova Lei de Licitações: O que Todo Gestor Público Precisa Saber em 2026]]></title><description><![CDATA[As mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 exigem atualização constante. Neste artigo, reunimos os pontos mais críticos, prazos e boas práticas para uma transição segura e eficiente. A transição para a Nova Lei de Licitações representa um dos maiores desafios normativos enfrentados pela administração pública municipal nos últimos anos. Compreender as nuances dessa legislação não é apenas uma obrigação legal — é uma questão de eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos. Parlamento...]]></description><link>https://www.ceapbrasil.com.br/post/o-guia-definitivo-da-nova-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-2026</link><guid isPermaLink="false">69fa52137c961ad0b9fe7fca</guid><pubDate>Tue, 05 May 2026 20:31:52 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_44757243323547644f766b~mv2_d_3809_2833_s_4_2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Lucas Rebello</dc:creator></item></channel></rss>