Por que participar do curso
A população espera que o vereador vá além da fiscalização e da produção legislativa, contribuindo também para a viabilização de investimentos, programas e oportunidades para o município.
Embora não seja o responsável direto pela execução de convênios ou pela captação formal de recursos, o vereador exerce papel fundamental na articulação institucional com deputados, senadores, governos e órgãos públicos, auxiliando na identificação de oportunidades e no acompanhamento das demandas municipais.
Este curso foi desenvolvido para demonstrar como o vereador pode atuar estrategicamente na construção de agendas institucionais, no relacionamento com agentes públicos e na articulação de recursos e investimentos capazes de gerar resultados concretos para a população.
Pra quem é
Vereadores (as);
Presidentes de Câmara;
Assessores Parlamentares;
Servidores do Legislativo Municipal;
Lideranças políticas locais.
Carga Horária
20h
Data
11 a 14 de agosto
Local
Centro de Convenções AMMG
Av. João Pinheiro, 161 - Centro
Belo Horizonte - MG
Quem será sua professora
Profª. Paula Azevedo
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG (2018), com pesquisa realizada na área da Legística e do Ciclo Orçamentário. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010), especialista em Direito Civil e Processual Civil (2012) e especialista em Direito Constitucional (2015).
O que você vai aprender
1
Como funciona o sistema de transferências e investimentos públicos para os municípios
2
Como identificar oportunidades de recursos estaduais e federais
3
Como construir uma agenda institucional eficiente junto aos órgãos governamentais
4
Como acompanhar emendas parlamentares, convênios e programas governamentais
5
Como fortalecer a atuação do mandato por meio da articulação institucional
PROGRAMAÇÃO
11 AGO
Terça-feira
14:00 - 17:00
Credenciamento e entrega de materiais
12 AGO
Quarta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 1 - O Papel do Vereador na Articulação de Recursos para o Município
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Competências constitucionais do vereador e limites da atuação institucional
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O vereador como articulador de demandas municipais
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Relações institucionais com deputados estaduais, deputados federais e senadores
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Construção de agendas estratégicas para o município
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Identificação de prioridades e demandas estruturantes
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Como transformar necessidades locais em pautas institucionais
13 AGO
Quinta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 2 - Emendas Parlamentares, Programas Governamentais e Oportunidades de Investimento
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Como funcionam as emendas parlamentares
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Emendas individuais, de bancada e especiais
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Programas estaduais e federais voltados aos municípios
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Transferências voluntárias e convênios
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Principais áreas financiáveis: saúde, educação, infraestrutura, agricultura e assistência social
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Como acompanhar a destinação e a execução dos recursos
14 AGO
Sexta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 3 - Articulação Institucional e Relacionamento Governamental na Prática
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Como construir relacionamento institucional duradouro
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Técnicas de apresentação de demandas municipais
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Organização de visitas institucionais e agendas em capitais e Brasília
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Produção de documentos e pleitos técnicos
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Acompanhamento das demandas após a articulação
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Boas práticas para atuação ética, transparente e orientada a resultados
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Casos de sucesso e experiências práticas de municípios
O que está incluso:
Kit do aluno** (pasta para notebook, coffee cup, bloco de notas, caneta, marca-textos, pulseira, apostila e credencial)
Coffee Break
Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência
*Devolvemos 100% do valor investido nas inscrições do evento caso o participante entenda que não atendemos as suas expectativas. Garantia registrada em cartório. Compromisso assumido com o bom uso dos recursos públicos.
**Kit do aluno poderá ser alterado sem aviso prévio
Instruções para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (31) 4063-6303 / (31) 97324-0099, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 13.891.611/0001-19
Agência: 3174-7
Conta Corrente: 127158-X