Por que participar do curso
Participe deste curso para compreender, de forma prática e estratégica, como a Câmara Municipal pode se tornar um verdadeiro instrumento de desenvolvimaento local.
Ao longo dos módulos, o participante ampliará sua visão sobre o papel do vereador, fortalecerá sua atuação institucional e aprenderá a conectar o mandato às oportunidades que surgem em Brasília, no Estado e nas diversas redes de articulação pública, transformando temas como agricultura, turismo, reforma tributária, inovação e tecnologia em pautas legislativas capazes de gerar desenvolvimento econômico
Pra quem é
✔︎
Vereadores (as);
✔︎
Assessores Parlamentares;
✔︎
Advogados do Legislativo;
✔︎
Procuradores Jurídicos;
✔︎
Procuradores e servidores da área legislativa;
Carga Horária
20h
Data
25 a 28 de agosto
Local
Edifício Liberty Mall Shopping,
Asa norte, Setor comercial norte, Q 2 Bloco D, Torre A, sala 1101
✔︎
Diretores Legislativos;
✔︎
Chefes de gabinete e servidores de apoio ao plenário
Quem serão seus professores
Profª. Mônica Lopes
Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologia, possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades e pós-graduação em Direito Público. Atua como Consultora Legislativa, especializada na revisão e atualização de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais. É Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação Prática em Poder Legislativo do IBPOM, Editora-Chefe da Revista de Estudos de Direito Legislativo (REDL) e cofundadora da consultoria CEAP BRASIL & LOPES, sediada em Brasília.
Profª. Mariana Pimentel
Empresária, consultora e palestrante. Graduada em Relações Internacionais e especialista em Direito Eleitoral, Direito Legislativo, Gestão Pública e Assessoria Parlamentar, atua na capacitação de gestores públicos em planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos federais, contribuindo para transformar demandas municipais em projetos estruturados e resultados concretos.
Profª. Flávia Salvador
Gerente do CTAT e Analista Técnica de Finanças e Tributação da CNM. Especialista em Contabilidade e Finanças Públicas, integra o PAT-RTC, do Ministério da Fazenda. Graduada em Administração, com especializações em Auditoria, Gestão Pública e Finanças Públicas, possui ampla experiência em gestão municipal, com atuação nas áreas de Fazenda, Administração, Planejamento e Governo.
Prof. Kim Damasceno
Advogado com pós-graduação em Direito Público. Atua como advogado na CNM e também é o responsável pelo setor Poder Legislativo Municipal, que iniciou como um projeto de atendimento a Vereadores e Câmaras Municipais. Também atua como como consultor legislativo e palestrante.
O que você vai aprender
1
Identificar as potencialidades econômicas do Município, especialmente nas áreas de turismo, agricultura, economia rural, inovação e tecnologia.
2
Compreender como o turismo pode se tornar uma política pública de desenvolvimento, por meio do turismo rural, cultural, religioso, gastronômico, ecológico e de eventos.
3
Conhecer estratégias legislativas para fortalecer a agricultura local, com foco em agricultura familiar, pequenos produtores, cooperativismo, associativismo, agroindústria e cadeias produtivas.
4
Entender os impactos da Reforma Tributária nos Municípios, especialmente em relação à arrecadação, competitividade, atração de investimentos e planejamento econômico local.
5
Aprender como a inovação e a tecnologia podem gerar desenvolvimento municipal, com transformação digital, cidades inteligentes, economia criativa e melhoria dos serviços públicos.
6
Conhecer caminhos para acessar programas federais e estruturar políticas municipais, utilizando planos, marcos legais, parcerias institucionais e atuação estratégica da Câmara Municipal.
Programação
Terça-feira
14:00 - 17:00
Credenciamento e entrega de materiais
Quarta-feira
08:00 - 12:00
Módulo I- Agricultura e Turismo como Vetor de Desenvolvimento Econômico
-
Como identificar potencialidades turísticas do Município;
-
Turismo rural, cultural, religioso, gastronômico, ecológico e de eventos;
-
A importância do Plano Municipal de Turismo;
-
Programas federais voltados ao turismo;
-
A importância da agricultura para a economia dos Municípios;
-
Agricultura familiar, pequenos produtores e cadeias produtivas locais;
-
Cooperativismo, associativismo e agroindústria;
-
Programas federais de apoio ao setor rural
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
Quinta-feira
08:00 - 12:00
Módulo II - Reforma Tributária e os impactos no desenvolvimento econômico dos Municípios
-
Impactos da Reforma Tributária para os Municípios e para o planejamento econômico local;
-
IBS x CBS e Imposto Seletivo - noções essenciais aos membros do poder legislativo municipal;
-
Os desafios e oportunidades: Como o IBS afetará a arrecadação, a competitividade e a atração de investimentos;
-
A conformidade legislativa para os municípios para a Reforma Tributária;
-
A inovação tecnológica e as oportunidades decorrentes do novo modelo de tributação.
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
Sexta-feira
08:00 - 12:00
Módulo III - Inovação, Tecnologia e Cidades Inteligentes
-
Como a inovação pode gerar emprego, renda e eficiência pública;
-
Transformação digital nos serviços municipais;
-
O papel da Câmara Municipal na indução de uma cultura de inovação.
-
Marco municipal de inovação;
-
Incentivo a startups, hubs, incubadoras e ambientes de inovação;
-
Parcerias com universidades, empresas, escolas técnicas e entidades;
-
Economia criativa, tecnologia e juventude como estratégia de desenvolvimento.
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
O que está incluso*:
✔︎
Kit do aluno** (pasta para notebook, coffee cup, bloco de notas, caneta, marca-textos, pulseira, apostila e credencial)
✔︎
Almoço
✔︎
Coffee Break
✔︎
Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência
*Devolvemos 100% do valor investido nas inscrições do evento caso o participante entenda que não atendemos as suas expectativas. Garantia registrada em cartório. Compromisso assumido com o bom uso dos recursos públicos.
**Kit do aluno poderá ser alterado sem aviso prévio
Instruções para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-6843 / (48) 99665-7706, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 51.318.373.0001-46
Agência: 8246-5
Conta Corrente: 128128-3
