Por que participar do curso
Domine o caminho do dinheiro público: entenda o orçamento, descubra como funcionam as emendas federais e aprenda estratégias para captar, acompanhar e fiscalizar recursos que podem transformar a sua cidade..
Pra quem é
✔︎
Vereadores (as);
✔︎
Assessores Parlamentares;
✔︎
Advogados do Legislativo;
✔︎
Procuradores Jurídicos;
✔︎
Procuradores e servidores da área legislativa;
✔︎
Diretores Legislativos;
Carga Horária
20h
Data
De 6 a 30 de outubro
Local
Edifício Liberty Mall Shopping,
Asa norte, Setor comercial norte, Q 2 Bloco D, Torre A, sala 1101
✔︎
Chefes de gabinete e servidores de apoio ao plenário
Quem será sua professora
Profª. Mônica Lopes
Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologia pela Faculdades Londrina. Possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades e pós-graduação em Direito Público. Atua como Consultora Legislativa com foco em consultoria para revisão, atualização e adequação de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais. É Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação Prática em Poder Legislativo do Instituto Brasileiro de Política Municipal (IBPOM) e Editora-Chefe da Revista de Estudos de Direito Legislativo REDL da Editora IBPOM. Co-fundadora da consultoria CEAP BRASIL & LOPES com sede em Brasília.
O que você vai aprender
1
Entender como funciona o orçamento público da União ao Município;
2
Identificar oportunidades de captação de recursos federais;
3
Conhecer os tipos de emendas parlamentares e suas diferenças;
4
Construir demandas estratégicas para apresentar a deputados e senadores;
5
Acompanhar o caminho da emenda: indicação, empenho, pagamento e execução;
6
Fiscalizar e comunicar os resultados dos recursos conquistados para a população.
Programação
Terça-feira
14:00 - 17:00
Credenciamento e entrega de materiais
Quarta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 1 - Fundamentos do Orçamento Público e Ciclo Orçamentário
-
Princípios e fundamentos do orçamento público;
-
Planejamento governamental: PPA, LDO e LOA;
-
Competências orçamentárias da União, Estados e Municípios;
-
Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e controle;
-
Participação do Poder Legislativo no orçamento público;
-
Leitura e interpretação das peças orçamentárias;
-
Audiências públicas, transparência e participação popular;
-
Fiscalização da execução orçamentária pelo vereador.
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
Quinta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 2 - Emendas Parlamentares Federais: Funcionamento, Tipos e Destinação de Recursos
-
O que são emendas parlamentares e sua importância para os municípios;
-
Como o orçamento federal reserva recursos para os parlamentares;
-
Tipos de emendas: orçamento impositivo;
-
Transferências especiais e transferências com finalidade definida;
-
Diferença entre convênios, contratos de repasse e fundo a fundo;
-
Caminho da emenda: indicação, empenho, liquidação e pagamento;
-
Áreas contempladas e possibilidades de destinação de recursos;
-
Regras, limites e responsabilidades na aplicação das emendas
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
Sexta-feira
08:00 - 12:00
MÓDULO 3 - Vereador Captador de Recursos: Estratégias para Buscar e Acompanhar Emendas
-
Papel do vereador na articulação de recursos para o município;
-
Como identificar demandas e transformar problemas em projetos;
-
Como apresentar solicitações aos deputados e senadores;
-
Construção de ofícios e documentos de captação;
-
Plataformas para consulta e acompanhamento das emendas;
-
Monitoramento da liberação dos recursos federais;
-
Fiscalização da execução das obras e investimentos;
-
Estratégias para prestar contas e comunicar os resultados à população.
14:00 - 17:00
Atividades eletivas
-
Consultorias individuais ou em grupos
O que está incluso*:
✔︎
Kit do aluno** (pasta para notebook, coffee cup, bloco de notas, caneta, marca-textos, pulseira, apostila e credencial)
✔︎
Almoço
✔︎
Coffee Break
✔︎
Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência
*Devolvemos 100% do valor investido nas inscrições do evento caso o participante entenda que não atendemos as suas expectativas. Garantia registrada em cartório. Compromisso assumido com o bom uso dos recursos públicos.
**Kit do aluno poderá ser alterado sem aviso prévio
Instruções para
inscrição e pagamento
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (48) 3204-6843 / (48) 99665-7706, ou no portal do CEAP Brasil (www.ceapbrasil.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Centro de Estudos da Administração Pública Ltda., CNPJ nº 51.318.373.0001-46
Agência: 8246-5
Conta Corrente: 128128-3
