O que está em jogo
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Existe um caminho que a emenda percorre da indicação até o pagamento. Em qual dessas etapas a do seu município costuma emperrar?
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Transferência especial, convênio, contrato de repasse, fundo a fundo. O tipo de emenda que você pede decide se o recurso chega rápido ou fica preso na burocracia;
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Deputados e senadores destinam emendas todos os anos. O que faz um município ser escolhido e outro ficar de fora nem sempre é o que se imagina;
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Captar o recurso é só metade do trabalho. Quem não acompanha a execução e não sabe prestar contas corre o risco de ver o dinheiro bloqueado.
O que você vai aprender
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Entender como funciona o orçamento público da União ao Município;
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Identificar oportunidades de captação de recursos federais;
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Conhecer os tipos de emendas parlamentares e suas diferenças;
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Construir demandas estratégicas para apresentar a deputados e senadores;
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Acompanhar o caminho da emenda: indicação, empenho, pagamento e execução;
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Fiscalizar e comunicar os resultados dos recursos conquistados para a população.
Pra quem é
✔︎
Vereadores (as);
✔︎
Assessores Parlamentares;
✔︎
Advogados do Legislativo;
✔︎
Procuradores Jurídicos;
✔︎
Procuradores e servidores da área legislativa;
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Diretores Legislativos;
✔︎
Chefes de gabinete e servidores de apoio ao plenário
Carga Horária
18h
Data
Turma 1 - 06 a 09/10
Turma 2 - 13 a 16/10
Turma 3 - 20 a 23/10
Turma 4 - 27 a 30/10
Local
Edifício Liberty Mall Shopping,
Asa norte, Setor comercial norte, Q 2 Bloco D, Torre A, sala 1101
Quem será sua professora
Profª. Mônica Lopes
Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologia pela Faculdades Londrina. Possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades e pós-graduação em Direito Público. Atua como Consultora Legislativa com foco em consultoria para revisão, atualização e adequação de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais. É Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação Prática em Poder Legislativo do Instituto Brasileiro de Política Municipal (IBPOM) e Editora-Chefe da Revista de Estudos de Direito Legislativo REDL da Editora IBPOM. Co-fundadora da consultoria CEAP BRASIL & LOPES com sede em Brasília.
O que você vai aprender
1
Entender como funciona o orçamento público da União ao Município;
2
Identificar oportunidades de captação de recursos federais;
3
Conhecer os tipos de emendas parlamentares e suas diferenças;
4
Construir demandas estratégicas para apresentar a deputados e senadores;
5
Acompanhar o caminho da emenda: indicação, empenho, pagamento e execução;
6
Fiscalizar e comunicar os resultados dos recursos conquistados para a população.
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