O que está em jogo
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Credenciamento, inexigibilidade ou outra contratação direta? Escolher o procedimento errado pode comprometer a contratação inteira.
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Critérios de habilitação, remuneração e distribuição da demanda mal definidos no ETP, no Termo de Referência e no edital abrem espaço para questionamentos. Onde o seu processo pode falhar?
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O SICx e o Contrata+Brasil mudaram a forma de cadastrar, habilitar e gerir fornecedores. O seu órgão sabe operar essas ferramentas?
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Rodízio, ordem cronológica ou sorteio? Se a distribuição da demanda entre os credenciados não estiver bem definida e documentada, a gestão e a fiscalização ficam expostas.
O que você vai aprender
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Compreender a previsão legal do credenciamento na Lei nº 14.133, de 2021, e diferenciá-lo da inexigibilidade e de outras formas de contratação direta.
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Identificar as hipóteses de cabimento e os limites jurídicos do credenciamento.
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Planejar a contratação e elaborar ETP e Termo de Referência adequados às particularidades do procedimento.
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Definir critérios objetivos de habilitação, remuneração e distribuição da demanda, e estruturar o edital de credenciamento.
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Conduzir as etapas de inscrição, análise, habilitação e credenciamento, e realizar a gestão e a fiscalização das contratações.
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Utilizar o SICx e operacionalizar a plataforma Contrata+Brasil. Aplicar o conteúdo em simulações e estudo de caso, com um checklist para implementar o credenciamento no órgão.
Carga Horária
18h
Data
25 e 26 de novembro
Local
Auditório Hotel Castelmar
R. Felipe Schmidt, 1260 - Centro, Florianópolis - SC
Pra quem é
Servidores das áreas de licitações e contratos
Gestores e fiscais de contratos
Pregoeiros e equipes de apoio
Controladores internos
Assessores e procuradores jurídicos
Servidores responsáveis pela elaboração de ETP e Termo de Referência
Agentes de contratação e membros de comissões de contratação
Servidores responsáveis pelo planejamento das contratações
Profissionais que atuam com cadastro, habilitação e gestão de fornecedores
Servidores e gestores interessados na utilização do SICx e da plataforma Contrata+Brasil
Gestores públicos envolvidos em processos de credenciamento e contratações diretas
Quem será seu professor
Prof. Vinicius Geronasso
Professor na área de Licitação e Contratos, Coordenador Técnico do núcleo de Licitações do CEAP Brasil, Administrador, Mestre em Administração Pública pela UTFPR, especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público federal há 11 anos, com experiência em gestão, contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. Especialização em Docência do Ensino Superior.
GARANTIA CEAP BRASIL
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Devolução integral em até 7 dias
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Sem perguntas, sem letras miúdas
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Compromisso público registrado em cartório