O que está em jogo
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Um contrato assinado antes da Reforma continua com o mesmo preço depois dela? Você sabe o que muda na planilha de custos quando a CBS e o IBS entram em vigor?
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Reajuste, repactuação e revisão não são a mesma coisa, e aplicar o instituto errado no momento errado pode invalidar a decisão. Você sabe distinguir os três na hora certa?
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Uma medição mal registrada ou uma ocorrência não documentada pode ser exatamente o que falta quando o Tribunal de Contas pedir explicações. Os registros dos seus contratos sustentam as suas decisões?
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Um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro mal instruído durante a transição tributária costuma ser negado. Você sabe onde ele trava antes de ser aprovado?
O que você vai aprender
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Como estruturar rotinas de fiscalização, registros e evidências que sustentem as decisões administrativas
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Como conduzir medições, pagamentos, alterações, prorrogações e sanções com segurança jurídica
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Como distinguir reajuste, repactuação e revisão e aplicar cada instituto no momento correto
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Como avaliar os efeitos reais da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo sobre os preços contratados
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Como instruir pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro durante a transição tributária
Pra quem é
Gestores e fiscais de contratos administrativos;
Agentes de contratação e membros de equipes de apoio;
Servidores das áreas requisitantes e técnicas;
Procuradores públicos;
Ordenadores de despesas;
Profissionais responsáveis pela instrução de alterações, prorrogações, reajustes, repactuações e revisões contratuais;
Servidores dos setores de licitações e contratos;
Membros de comissões de contratação;
Assessores e consultores jurídicos;
Controladores internos e auditores;
Servidores das áreas de orçamento, finanças, contabilidade e pagamento;
Demais profissionais que atuem direta ou indiretamente na execução dos contratos administrativos.
Carga Horária
16h
Data
17 e 18 de novembro
Local
Auditório Hotel Castelmar
R. Felipe Schmidt, 1260 - Centro
Florianópolis - SC
Quem serão seus professores
Prof. Vinicius Geronasso
Professor na área de Licitação e Contratos, Coordenador Técnico do núcleo de Licitações do CEAP Brasil, Administrador, Mestre em Administração Pública pela UTFPR, especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público federal há 11 anos, com experiência em gestão, contratos, pregoeiro e presidente de comissão de licitação. Especialização em Docência do Ensino Superior.
Prof. Leandro Matsumota
Advogado especialista e Mestre. Professor Universitário em Direito Administrativo. Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI. Professor de Direito Administrativo no Proordem – Curso para OAB. Ex-Advogado Geral do Município do Guarujá. Diretor-Secretário da Câmara Municipal de Cubatão.
Presencial
Modalidade
Investimento
R$ 2.490*
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Kit do aluno (pasta para notebook, coffee cup, bloco de notas, caneta, marca texto, pulseira, apostila e credencial).
✔︎
Coffee Break
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Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
*Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
MAIS ESCOLHIDO
Online
Modalidade
Investimento
R$ 1.790*
✔︎
Certificado de conclusão para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
*Consulte as condições especiais para grupos do mesmo órgão com nossos consultores.
GARANTIA CEAP BRASIL
Não gostou? Devolvemos 100% do valor
Nossa promessa é clara e simples: se qualquer um dos nossos cursos ou soluções não atender às suas expectativas, garantimos a devolução integral do investimento.
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Devolução integral em até 7 dias
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Sem perguntas, sem letras miúdas
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Compromisso público registrado em cartório