O que está em jogo
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O prefeito envia a LOA com prazo e anexos obrigatórios. Se faltar algum, você sabe o que fazer antes de a peça começar a tramitar?
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Receita superestimada, dotação ilimitada, crédito impreciso. Esses erros passam despercebidos em muitos orçamentos. E no do seu município, alguém já olhou?
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A janela para apresentar emenda e melhorar a LOA fecha antes da votação. Quem perde esse momento vota o texto do jeito que veio.
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Aprovar o orçamento é só o começo. Sem acompanhar a execução bimestral, como saber se o recurso foi mesmo aplicado onde deveria?
O que você vai aprender
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Analisar o Projeto da LOA antes da votação na Câmara Municipal;
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Conferir prazos, documentos obrigatórios e etapas da tramitação orçamentária;
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Identificar erros, inconsistências e pontos de atenção no orçamento municipal;
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Interpretar receitas, despesas, dotações e créditos orçamentários;
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Elaborar emendas parlamentares para aperfeiçoar a LOA;
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Fiscalizar a execução do orçamento e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Pra quem é
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Vereadores (as);
✔︎
Assessores Parlamentares;
✔︎
Advogados do Legislativo;
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Procuradores Jurídicos;
✔︎
Procuradores e servidores da área legislativa;
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Diretores Legislativos;
Carga Horária
18h
Data
Turma 1 - 03 a 06/11
Turma 2 - 10 a 13/11
Turma 3 - 24 a 27/11
Local
Edifício Liberty Mall Shopping,
Asa norte, Setor comercial norte, Q 2 Bloco D, Torre A, sala 1101
✔︎
Chefes de gabinete e servidores de apoio ao plenário
Quem será sua professora
Profª. Mônica Lopes
Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologia pela Faculdades Londrina. Possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades e pós-graduação em Direito Público. Atua como Consultora Legislativa com foco em consultoria para revisão, atualização e adequação de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais. É Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação Prática em Poder Legislativo do Instituto Brasileiro de Política Municipal (IBPOM) e Editora-Chefe da Revista de Estudos de Direito Legislativo REDL da Editora IBPOM. Co-fundadora da consultoria CEAP BRASIL & LOPES com sede em Brasília.
O que você vai aprender
1
Analisar o Projeto da LOA antes da votação na Câmara Municipal;
2
Conferir prazos, documentos obrigatórios e etapas da tramitação orçamentária;
3
Identificar erros, inconsistências e pontos de atenção no orçamento municipal;
4
Interpretar receitas, despesas, dotações e créditos orçamentários;
5
Elaborar emendas parlamentares para aperfeiçoar a LOA;
6
Fiscalizar a execução do orçamento e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
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