O que está em jogo
Quatro dores ou riscos reais, escritos como perguntas que o vereador ou assessor se faz:
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Os gabinetes de deputados e senadores recebem pedidos de todo o país. O que faz o pedido do seu Município avançar e o de outros ficar parado?
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As emendas parlamentares ganharam exigências de transparência, finalidade e rastreabilidade. Um pedido mal estruturado pode fazer o recurso ser perdido antes de chegar.
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Articular não é executar obra. Onde termina a atuação do vereador e onde começa a atribuição do Executivo?
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Passada a eleição, as bancadas se reorganizam e as agendas de recursos se abrem. Quem chega primeiro e preparado?
O que você vai aprender
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Compreender o papel do vereador como representante e articulador institucional dos interesses do Município.
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Mapear deputados, senadores, bancadas, secretarias e órgãos estratégicos para cada demanda municipal.
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Transformar necessidades da comunidade em demandas objetivas e tecnicamente apresentáveis.
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Entender os caminhos pelos quais recursos estaduais e federais chegam ao Município, incluindo as emendas parlamentares e suas exigências atuais.
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Organizar reuniões, agendas institucionais e pedidos de apoio com mais eficiência, e acompanhar a execução dos recursos obtidos.
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Reconhecer os limites jurídicos entre a articulação parlamentar e as atribuições do Poder Executivo. Construir um plano de articulação institucional para o mandato.
Carga Horária
18h
Data
10 a 13 de novembro
Local
Centro de Convenções AMMG
Av. João Pinheiro, 161 - Centro Belo Horizonte - MG
Pra quem é
Vereadores (as);
Assessores Parlamentares;
Procuradores Legislativos;
Controladores internos;
Contadores Públicos;
Servidores das Câmaras Municipais;
Demais agentes públicos que atuam no processo orçamentário municipal;
Chefes de gabinete.
Quem será sua professora
Profª. Paula Azevedo
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG (2018), com pesquisa realizada na área da Legística e do Ciclo Orçamentário. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010), especialista em Direito Civil e Processual Civil (2012) e especialista em Direito Constitucional (2015).
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Devolução integral em até 7 dias
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Sem perguntas, sem letras miúdas
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Compromisso público registrado em cartório